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Deputados podem acionar STF por liberação das emendas de relator em troca de mais transparência para os recursos

RDP

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Parlamentares avaliam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter, em parte, a posição da Corte, que suspendeu o pagamento das emendas de relator. A informação é do jornal O Globo.

A ideia dos parlamentares é apresentar um pedido de reconsideração em conjunto com a aprovação de um novo regramento para a execução desses recursos, bloqueados pela decisão.

Segundo o jornal, “para ter chance de sucesso, a iniciativa iria no sentido de dar mais publicidade às indicações de congressistas”.

Em paralelo, há outra estratégia cogitada. Parlamentares pressionam para que o governo envie até a próxima terça-feira projetos de lei no âmbito do Orçamento para transformar esses gastos em outro tipo de despesa, com carimbo diferente.

O atalho, porém, ainda não conta com uma posição assertiva do Planalto.

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