O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que pretende usar uma parte da folga fiscal em função da eventual aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios para dar aumento salarial a servidores federais em 2022.
A PEC contorna o teto de gastos e abre espaço de R$ 91,6 bilhões no Orçamento de 2022 ao adiar o pagamento de dívidas judiciais e mudar a correção do teto de gastos, a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.
“A inflação chegou a dois dígitos. Conversei com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, e em passando a PEC dos Precatórios, tem que ter um pequeno espaço para dar algum reajuste. Não é o que eles [servidores] merecem, mas é o que nós podemos dar”, afirmou Bolsonaro, nesta terça-feira (16), após participar de um evento empresarial em Manama, capital do Bahrein, aonde chegou após três dias de visita a Dubai.
O IPCA, índice que mede a inflação oficila no Brasil, acumula 10,67% em 12 meses.
Segundo Bolsonaro, a urgência do aumento também se deve aos efeitos da pandemia da Covid-19. “Por causa da inflação, os servidores estão há dois anos sem reajuste. Com a questão da pandemia, isso [aumento] até se justifica, porque muita gente perdeu o emprego ou teve até seu salário reduzido.”
Bolsonaro não falou sobre o percentual do reajuste , mas afirmou que toda a máquina administrativa federal seria beneficiada. “[O reajuste é para] Todos os servidores federais, sem exceção.”
A PEC dos Precatórios foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, no entanto, precisa de aprovação também do Senado, onde encontra mais resistência.