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Lewandowski, do STF, concede habeas corpus em favor de Abdelmassih

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Ministro determinou avaliação de saúde do ex-médico, condenado por diversos estupros.

RDP

Publicado

em

Nelson Jr. | SCO | STF
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta última terça-feira (23) um habeas corpus em favor do estuprador Roger Abdelmassih, de 78 anos, determinando que ele seja internado no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo.

O magistrado atendeu ao recurso ajuizado pela defesa do ex-médico, que havia solicitado uma avaliação hospitalar. Os advogados querem que Abdelmassih vá para prisão domiciliar humanitária, ante seu quadro de saúde considerado debilitado.

O ex-profissional de saúde cumpre pena de 181 anos de prisão pelo estupro de 37 de suas pacientes. No regime regime fechado, ele fica preso no Complexo Penitenciário de Tremembé.

Desde que foi detido para cumprimento de pena, em 2014, Abdelmassih teve a prisão domiciliar concedida e revogada diversas vezes. A última foi neste ano, quando a Justiça de São Paulo autorizou e depois retirou o benefício.

Em sua decisão, Lewandowski reconheceu a gravidade dos crimes cometidos por Abdelmassih, mas disse haver conflito entre laudos médicos sobre o real estado de saúde dele.

O ministro determinou a realização de avaliação clínica “completa e exauriente”, a ser feito no Instituto Médico, Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc). Após a perícia, o juiz de execução penal responsável deve proferir nova decisão sobre a situação prisional.

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