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Bolsonaro propõe compensar Estados para zerar ICMS do diesel

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Proposta foi discutida com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira

RDP

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta 2ª feira (6.jun.2022) que pretende compensar os Estados para zerar os impostos que incidem sobre diesel e gás até dezembro de 2022. O governo quer também zerar PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e o álcool.

“Nós sabemos o que vem acontecendo na questão de combustíveis, onde todos sofrem, em especial os mais humildes”, disse o presidente em pronunciamento –assista à íntegra abaixo (28min55s).

A proposta foi discutida com os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em reunião no Palácio do Planalto nesta 2ª –ambos estavam ao lado do presidente no pronunciamento.

LIMITE DO ICMS

Atualmente, o Legislativo discute um projeto que limita o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre esses itens. O texto foi aprovado pela Câmara e está em discussão no Senado.

Na prática, o projeto barrará a aplicação de alíquotas tributárias altas por considerar esses itens essenciais para o consumo da população. A alíquota definida no texto é de 17%. Há Estados que cobram mais de 30%.

O projeto visa a reduzir os preços dos produtos considerados essenciais aos brasileiros, como gasolina, diesel e conta de luz, que impulsionaram a inflação do país nos últimos meses.

As mudanças reduzem, porém, a arrecadação dos Estados com o tributo. Os governadores não gostam do projeto e resistem às mudanças. Por isso, a ideia de compensá-los. O Poder360 apurou que o corte de tributos do ICMS deve custar, ao todo, R$ 73 bilhões.

“PROTEGER A POPULAÇÃO”

O texto é defendido por Lira. Para ele, segurar os preços é “essencial” para “proteger a população”.

“A gente espera que haja um entendimento por parte do Senado Federal para aprovação desse projeto”, disse Bolsonaro.

Os custos dos combustíveis foram pressionados pela guerra entre a Ucrânia e a Rússia. Países da Europa, Ásia e até os Estados Unidos estão cortando tributos sobre combustíveis para amenizar o avanço dos preços.

O pano de fundo nessa disputa são as eleições de outubro. Bolsonaro e apoiadores no Congresso querem ser reeleitos.

Também estavam presentes ao pronunciamento de Bolsonaro:

  • senador Fernando Bezerra (MDB-PE);
  • ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira;
  • ministro da Economia, Paulo Guedes;
  • ministro-chefe da Secretaria de governo, Célio Faria Júnior;
  • ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres;
  • ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida;
  • ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno;
  • adjunto do Advogado-Geral da União, Fabrício Da Soller.

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